No dia 20 de Julho em Brasília/DF, o Vice-Presidente Executivo do Sindirações, Dr. Ariovaldo Zani, reuniu-se mais uma vez com a equipe da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, agora capitaneada pelo Dr. Francisco S. F. Jardim e Dr. Enio Antonio Marques Pereira, Diretor de Programas da SDA/MAPA.

Além de transmitir as congratulações ao novo Secretário e equipe a visita fundamentalmente objetivou registrar o interesse do Sindirações em contribuir positivamente para elaboração de um plano de ação multidisciplinar em prol da cadeia de produção animal com foco na indústria de alimentação animal, elo indispensável no suprimento suficiente e seguro dos insumos consumidos pela indústria produtora/exportadora de carnes.

O Sindirações que tem contribuído assiduamente na elaboração de políticas públicas crê que o plano de ação deve ser construído conjuntamente entre o poder público e a iniciativa privada e seu desempenho ranqueado através de metas avaliadas regularmente pelas autoridades públicas designadas e representantes do setor privado.

Os principais vetores que se desdobram em temas de interesse dos associados e fundamentaram a proposta de plano de ação seguem abaixo:

1. GOVERNANÇA
2. FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROCESSOS
3. SEGURANÇA ALIMENTAR E COMPETITIVIDADE DO EXPORTADOR
4. ESTABELECIMENTOS E PRODUTOS
5. BUROCRACIA E COMÉRCIO EXTERIOR

Dr. Francisco Jardim e Dr. Enio Marques/SDA/MAPA, Dr. Ariovaldo Zani e Sr. Carlos Alberto P. Albuquerque/Sindirações

No mesmo dia 20.07 o Dr. Ariovaldo Zani reuniu-se previamente com a equipe do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários – DFIP/MAPA a fim de checar o status de vários assuntos críticos em curso, dentre eles o Certificado de Boas Práticas de Fabricação – BPF/GMP do estabelecimento fabricante para o produto importado, emitido por autoridade competente do país de origem ou por organismo de avaliação oficialmente credenciado para este fim no país de origem.

O Sindirações já havia encaminhado vários documentos oriundos da União Européia, Estados Unidos e China e aproximado as autoridades Brasileiras (DFIP/SDA/MAPA e DNSF/SRI/MAPA) dos representantes Europeus (Comissão Européia/SPS, responsável pelos acordos Sanitários e Fitossanitários) para compreensão das exigências e oficialização dos procedimentos, além de promover o mesmo com autoridades Americanas e Chinesas.

A equipe DIFP/MAPA respondeu que vem avaliando progressivamente os documentos e que em breve deve manifestar-se a respeito. Informou também que finalizaram a análise das sugestões oriundas das Consultas Públicas referentes às Instruções Normativas que tratam da isenção de registros e atualização da IN 29 que seguem procedimento legal.

Adicionalmente, o Vice-Presidente do Sindirações relembrou mais uma vez sobre a importância de buscar uma solução para prevenir o retrabalho de digitação de informações dos produtos registrados (adequação ao Decreto no SIPE até Dezembro/2010), caso o novo sistema de depósito dos produtos a serem registrados não extraia automaticamente todas as informações e aproveitou a oportunidade para sugerir mais uma vez melhorias no sistema em construção.

Fonte: Sindirações
Data: 26/07/2010