No dia 30 de Junho, os associados do SINDIRAÇÕES e a equipe de fiscais federais da SEFAG e VIGIAGRO do Estado de São Paulo, reuniram-se no auditório da Superintendência, e discutiram as dificuldades para desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas por problemas de identificação e rotulagem, assim como, o memorando DFIP 88/2010.

O Dr. Ariovaldo Zani, vice-presidente executivo do SINDIRAÇÕES fez uma breve explanação sobre as ocorrências das falhas de rotulagem no processo de importação por parte das empresas e solicitou cumprimento do Memorando 88/2010 elaborado pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários/DFIP/MAPA, uma vez que as mercadorias bloqueadas nos portos já provocavam desabastecimento do mercado.  

A Dra. Renata Anaruma/FFA, por sua vez, explicou sobre as falhas que as empresas vêm cometendo quanto ao preenchimento da documentação de importação e identificação das mercadorias.  

Esta apresentação foi seguida de discussão e esclarecimentos entre o público espectador constituído de quase 50 representantes de empresas e os técnicos do SEFAG-SP. 

O Superintendente do Ministério da Agricultura do Estado de São Paulo, Dr. José Tadeu de Farias, esteve presente durante a discussão e assegurou aos representantes da iniciativa privada que mobilizaria esforços e recursos humanos para priorização do desembaraço dessas mercadorias que estão paradas na zona alfandegária.

Segundo o Dr. Tadeu, as importações não conformes serão separadas em categorias de acordo com a gravidade de suas não conformidades, para que sejam tratadas de forma diferenciada.  

“Será dada prioridade para aqueles processos que possuam o maior volume de documentação apresentados, de forma que se possa garantir a rastreabilidade dos produtos”, concluiu. 

De acordo com os FFAs do SEFAG-SP, o DFIP/MAPA/DF emitirá um novo documento oficial, indicando como proceder para a liberação das mercadorias que se encontram bloqueadas por não atendimento completo da legislação.  

Com este documento em mãos, o VIGIAGRO e o SEFAG-SP tomarão as medidas adequadas para o desembaraço desses processos.

Fonte: Sefag-SP
Data: 30/06/2010