Projeto de lei que proíbe o uso não-terapêutico de antimicrobianos em animais reúne o Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal e criadores ligados à Associação Paulista dos Criadores de Suínos (APCS).

Deve ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano, em Brasília, no Congresso Nacional, a audiência pública que vai debater o Projeto de Lei (PL) apresentado no ano passado pelo senador Tião Viana, do Partido dos Trabalhadores, que pretende proibir o uso não-terapêutico de antimicrobianos, os conhecidos antibióticos, em animais, e também atribui à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a competência para determinar os princípios ativos envolvidos, registrando os produtos que os contenham.

O assunto foi discutido na tarde desta segunda-feira, dia 25, no auditório da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura de São Paulo, durante a Quarta Bolsa Mezo Harms Wolters de Comercialização de Suínos do Estado, promovida pela Associação Paulista dos Criadores de Suínos (APCS).

Ao apresentar o PL, o senador Tião Viana condenou o uso de antibióticos na composição de suplementos alimentares regulares, que tem o objetivo de favorecer o crescimento e reduzir o risco de determinadas doenças. Para o senador, a prática pode representar um risco para os seres humanos já que possibilitaria a perda da eficácia terapêutica de antimicrobianos usados na medicina humana, relacionado ao uso veterinário destes medicamentos.

“Respeitamos o senador, que inclusive é médico sanitarista, mas entendemos que todo o setor envolvido com a produção de proteína animal precisa se posicionar, participar dos debates e esclarecer o dano econômico que pode significar para o Brasil uma decisão a favor deste PL. Então, já faz dois anos que estamos discutindo com toda a cadeia de carnes (aves, suínos, bovinos de corte, ovinos, pesca, suplementos minerais, etc.) que temos de estar bem informados e capacitados para defender nosso segmento, que é competitivo internacionalmente e por isto mesmo está na mira de grupos que têm medo da eficiência nacional. Nós, do setor de rações, não produzimos carne. Mas fazemos parte da cadeia de produção”, explicou Ariovaldo Zanni, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal.

O Presidente da APCS, Valdomiro Ferreira, que intermediou a visita de Ariovaldo Zanni, junto com o Diretor da APCS, Olinto Arruda, gostou do que ouviu. “A atividade empresarial do suinocultor moderno, principalmente no caso dos paulistas, que são independentes, virou de cabeça para baixo. Precisamos acompanhar, estar bem informados, sabermos de legislação, de qualidade, de comercialização, de meio ambiente, de tributos, etc. Não há saída. E a presença do Ariovaldo aqui faz parte da preocupação da APCS como entidade, que ajudar a formar uma consciência dos criadores, forte, moderna, bem informada, atuante e, principalmente, unida”, ponderou.

Para Zanni, o assunto é tão grave que nos Estados Unidos a reação do setor de proteína animal foi rápida ao ver que a decisão européia de proibir o uso não-terapêutico dos antibióticos começou a ser defendida por grupos organizados dentro dos EUA. “Os produtores, empresários e as associações de todas as carnes elaboraram uma carta extensa e enviaram ao presidente Barack Obama. Explicaram que a produtividade americana seria seriamente abalada, que a legislação do país atual é boa e consequente e que a utilização de antibióticos na União Européia acabou aumentando significativamente depois da mudança da lei”, informou.

O executivo do Sindirações, que acrescentou ainda que no estado de São Paulo está marcada uma consulta pública sobre o uso de antimicrobianos devido à uma iniciativa do Ministério Público Federal, discriminou os três principais pontos que sustentarão a manutenção da atual legislação brasileira sobre o assunto.

“Usamos um método de trabalho racional, pois respeitamos a legislação vigente nas premissas sobre produtos autorizados, dosagens e associações permitidas. Em segundo lugar, o setor tem procedimentos .Por último, entendemos que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) faz um excelente trabalho nesta área e deve continuar coordenando as ações. Não faz muito sentido passar a atribuição à ANVISA”, argumenta.

Ariovaldo Zanni finalizou a palestra defendendo um bom relacionamento com o Mapa. Para ele, existe, sim, muita burocracia para o empreendedor agropecuário brasileiro trabalhar, investir, produzir e se adequar ao “mar de legislação” econômica, tributária e ambiental. Mas o ministério age mais como uma reação natural às pressões políticas internas e externas. E o que não pode deixar de ser feito é sempre marcar presença em Brasília, negociar, defender os pontos de vista do setor e administrar prazos e cumprimentos, sempre respeitando a legislação.

“O agropecuarista é injustiçado no Brasil e no mundo. Mas não podemos nos esconder. É necessário interromper o ciclo de mitos lesivos à nossa atividade até porque eles prejudicam o país. E seremos ainda mais um alvo já que todos indicam um sucesso estrondoso de nossos grãos e nossas carnes no comércio mundial das próximas décadas. Vamos participar das audiências, lutar por leis justas e viáveis, marcar posição, defender nossa atividade, o meio ambiente, o cidadão brasileiro e, antes de tudo, alimentar o Brasil e o mundo com carne saudável e lucrativa”, finalizou.

Fonte: Porkworld
Data:  26/01/2010